O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, deu prazo de 24 horas para a retirada do ar de posts falsos do presidente Lula com a bandeira do Brasil. A ação é contra perfis no X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook ligados a Pablo Marçal, Maurício do Vôlei e outros. São 16 links ao todo.

Pablo Marçal, que chegou a se candidatar à presidência pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), mas teve a candidatura suspensa por inelegibilidade. E Maurício do Vôlei, do Partido Liberal (PL), é deputado federal, mas não se reelegeu.

Os perfis que deverão ter os posts retirados do ar mostram vídeos do presidente Lula, após a votação no domingo, com a bandeira do Brasil e afirmando que ele teria amassado e jogado a bandeira no chão depois de posar para os fotógrafos.

Ao entrar com a ação, a Coligação Brasil Pronto Pra Mais, da chapa Lula-Alckmin, alega descontextualização de imagens e ofensa à honra e à imagem do candidato. E argumentou que, depois das fotos, Lula enrolou a bandeira e a entregou a uma outra pessoa.

Na decisão, o ministro André Mendonça afirma que não se pode dizer com certeza — ao analisar as imagens e registros compartilhados nas redes e de diversos ângulos — que a bandeira foi jogada no chão. O registro foi rápido, diz ele. Por fim, completa que tem uma filmagem feita pela Globo News em que é possível ver, “de maneira suficientemente clara”, que a bandeira é entregue a outra pessoa e não jogada no chão.

A remoção do conteúdo, no entanto, deve ficar restrita às postagens que falam explicitamente sobre a bandeira e não alcança outras publicações que façam críticas ao candidato. A liberdade de expressão, segundo o ministro, é importante nesse período eleitoral, mas não pode proteger a apresentação como verdadeira de uma afirmação “objetiva e verificável, que se revele incompatível com os elementos probatórios disponíveis”.

2:13