Senado realiza terceira sessão de discussão da PEC que acaba com escala 6×1
O Senado realiza nesta quinta-feira (8), a partir das 14h, a terceira etapa de discussão da PEC que prevê o fim da escala 6×1. A proposta estabelece redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.
Ainda serão necessárias duas sessões de debate antes da primeira votação, previstas para terça (13) e quarta-feira (14). Pelo regimento do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser submetida ao primeiro turno. Para aprovação, são necessários pelo menos 49 votos entre os 81 senadores.
O governo federal tenta acelerar a tramitação para concluir a análise antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) disputam a Presidência. A líder governista no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), busca apoio para um calendário especial que permita reduzir o intervalo entre as etapas de votação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende seguir o procedimento previsto, mas indicou que o primeiro turno deve ocorrer na próxima semana. Caso seja aprovado um requerimento para alterar o calendário, segundo ele, a decisão ficará a cargo da maioria dos senadores.
A oposição tenta postergar a análise para depois das eleições. Senadores do PL, PP e Republicanos discutiram a estratégia e Tereza Cristina (PP-MS) foi escolhida para negociar com Alcolumbre. O grupo também considera apresentar alterações ao texto, o que faria a proposta retornar à Câmara dos Deputados caso alguma delas seja aprovada.
Flávio Bolsonaro considera o debate sobre a escala 6×1 uma questão eleitoral e apoia uma alternativa apresentada por Rogério Marinho (PL-RN). O texto prevê a possibilidade de diminuir a jornada com redução proporcional da remuneração, mediante negociação entre patrão e empregado. O líder da oposição afirmou que o bloco não adotou posição favorável ou contrária à PEC.
A PEC foi aprovada pela Câmara em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro. O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana e uma implementação gradual: a jornada seria reduzida para 42 horas dois meses após a promulgação e chegaria a 40 horas depois de 14 meses.
Se o Senado aprovar a matéria sem modificações, o texto seguirá para promulgação. Caso os senadores façam mudanças, a proposta terá de ser novamente analisada pela Câmara.
