A 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou que o empresário e jornalista Rodrigo Constantino remova das redes sociais um vídeo em que chamou a Bahia de “câncer do Brasil” e publique uma retratação pelas declarações contra o estado, a capital e a população baiana. O prazo é de cinco dias, a partir da intimação, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento. Caso o conteúdo permaneça no ar, a Justiça poderá determinar seu bloqueio diretamente à plataforma.

A retratação deverá ser publicada nos perfis públicos de Constantino, em formato de carta, texto ou vídeo, e permanecer em destaque por pelo menos 30 dias. O prazo para a publicação também é de cinco dias após a intimação, sob pena de multa de R$ 100 mil.

O vídeo foi publicado em 4 de outubro, após o primeiro turno das eleições, quando Jerônimo Rodrigues (PT) foi reeleito governador da Bahia, Rui Costa e Jaques Wagner conquistaram as duas vagas do estado no Senado e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve a maioria dos votos entre os eleitores baianos.

Após a repercussão, a Polícia Civil da Bahia abriu um procedimento para apurar as declarações e possíveis manifestações discriminatórias. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) também apresentou notícia-crime à Polícia Federal e pediu a investigação do conteúdo.