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CNJ determina devolução de R$ 2,36 bilhões à União após pedido da AGU

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para cancelar precatórios do setor sucroalcooleiro emitidos de maneira irregular, totalizando R$ 2,36 bilhões. O CNJ já havia suspendido a emissão de 16 precatórios do mesmo setor por ilegalidade em ação da União contra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

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Eleições 2026: TRE da Bahia fará ronda contra poluição e propaganda irregular em Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, na sexta-feira (25), o projeto-piloto “Ronda Cidade Limpa”, criado para prevenir e conscientizar sobre impactos ambientais durante as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa prevê o monitoramento das condições ambientais no entorno dos locais de votação e o recolhimento de materiais de propaganda eleitoral descartados irregularmente. A […]

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Nova lei estimula igualdade salarial para atletas de futebol feminino

Uma nova lei vai incentivar a profissionalização do futebol feminino. O texto foi sancionado, nesta segunda-feira (28), a menos de um ano para início da Copa do Mundo de futebol feminino no Brasil. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de setembro. Ele exige um plano de legado social, esportivo e financeiro da […]

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Atualização: Operação da PMRJ no Complexo da Maré deixa três mortos

A Polícia Militar realizou, nesta segunda-feira (28), uma operação no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Três pessoas suspeitas morreram durante a ação e outras oito ficaram feridas, entre elas uma criança, um adolescente e um PM. Ao todo os agentes realizaram 12 prisões e um adolescente foi apreendido. A operação […]

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Dino pede que plenário do STF analise decisão sobre post de padroeira

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino solicitou, nesta segunda-feira (28), ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que submeta ao plenário sua decisão que reestabeleceu postagens nas redes sociais em defesa de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Nesse domingo (27), Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve […]

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AGU pede 72 horas para se manifestar sobre fim das bets no Brasil

A Advocacia-Geral da União pediu 72 horas ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para se manifestar na ação que questiona o fim das bets no Brasil. O pedido foi feito nesta segunda-feira, após entidades de apostas acionarem o STF para derrubar a medida provisória que proíbe aposta de quota fixa. Segundo a AGU, os órgãos responsáveis […]

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MP do fim das bets tramita no Congresso e fixa prazo de saque

A Medida Provisória que acabou com as bets já está no Congresso Nacional aguardando a instalação da comissão mista. A Câmara e o Senado terão até 120 dias para analisar e votar o texto em plenário. Enquanto isso, a Medida Provisória estava valendo, valendo desde sexta-feira quando foi editada. E tem alguns prazos já pra […]

60%-das-mulheres-ja-desistiram-de-viajar-por-medo-de-violencia

60% das mulheres já desistiram de viajar por medo de violência

Diante dos avanços tecnológicos, sociais e culturais, o turismo tem se tornando cada vez mais dinâmico e personalizado para atender diferentes públicos, como o de mulheres que, seja a trabalho ou por lazer, tem viajado cada vez mais e, muitas vezes, sozinhas. Mas a segurança ainda pesa na escolha do destino.  Levantamento realizado pelo Ministério […]

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Exposição em São Luís celebra vida e obra de Arthur Azevedo

Dramaturgo, jornalista, poeta, contista, além de ser um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, Arthur Azevedo está sendo homenageado com uma exposição inédita no teatro que leva o seu nome em São Luís, Maranhão. A mostra “Vida e Obra de Arthur Azevedo” apresenta livros raros, fotografias, cartazes, objetos históricos e itens relacionados à vida […]

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Seca provoca situação de emergência em 123 cidades do RN

Um total de 123 municípios do Rio Grande do Norte vêm sendo fortemente impactados por causa da estiagem prolongada dos últimos meses que tem, inclusive, comprometido as reservas hídricas do estado. Por causa desse cenário, o governo estadual decretou Situação de Emergência por seca e estiagem pelo prazo de 180 dias. O decreto, que entrou […]

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