A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) fiscalizou 187 estabelecimentos comerciais em Salvador durante a Operação Dia das Crianças, encerrada nesta sexta-feira (9). Ao longo de dez dias, 20 lojas apresentaram irregularidades, como brinquedos sem certificação do Inmetro, mercadorias vencidas, ausência de preços e falta de informações em português.

Realizada entre 30 de setembro e 9 de outubro, a ação resultou na notificação de 19 estabelecimentos, que acumularam 29 irregularidades. Uma outra loja foi autuada pela venda de produtos vencidos e responderá a um processo administrativo.

Entre os problemas identificados, nove estavam relacionados à ausência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), seis à falta de informações em português e outros seis à ausência de etiquetas com preços. Também foram registradas quatro ocorrências envolvendo produtos fora do prazo de validade e quatro relacionadas à venda de brinquedos sem o selo do Inmetro.

Ao todo, os fiscais encontraram 38 brinquedos sem a certificação obrigatória, incluindo bonecas, miniaturas de navios e blocos de montar. A operação também levou à destruição de aproximadamente 9,16 quilos de produtos, entre doces e cosméticos infantis, além de 32,5 mililitros de gloss labial.

Segundo Rose Estrela, chefe do Setor de Fiscalização da Codecon, a falta de informações em português e de certificação dos brinquedos esteve entre as principais irregularidades encontradas. Ela destacou que os consumidores também devem verificar a exposição dos preços e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos.

Cuidados na hora da compra

A Codecon recomenda que os responsáveis verifiquem o selo do Inmetro, a faixa etária indicada pelo fabricante e as instruções de uso antes de comprar brinquedos. Produtos com peças pequenas, pontas cortantes ou componentes que possam se soltar exigem atenção especial, pois podem provocar acidentes.

A orientação também inclui conferir as condições das embalagens, observar se os preços estão expostos de forma clara e solicitar a nota fiscal. O documento serve como comprovante da compra e pode facilitar eventuais reclamações. Em caso de defeito, o consumidor tem direito às garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A fiscalização percorreu pontos comerciais da Avenida Sete de Setembro, da Liberdade e de Vila Laura, além dos shoppings Piedade, da Bahia, Salvador, Bela Vista e Itaigara. Também foram vistoriados estabelecimentos no Cabula, Rio Vermelho, Barra e Pituba.