O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu nesta terça-feira (13) prazo de 24 horas para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, removam um vídeo em que crianças criticam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição.

Publicado na segunda-feira (12), Dia das Crianças, o vídeo mostra crianças lendo um texto que atribui a Lula problemas como inflação e falta de segurança. A gravação também critica o PT e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.

O conteúdo foi publicado inicialmente nas redes sociais de Nikolas Ferreira e, posteriormente, replicado no canal Tropa do Flávio, de apoio ao senador, no WhatsApp.

A decisão de Bellizze atende a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula e alegou disseminação de desinformação sobre o candidato. A determinação ainda deverá ser submetida ao plenário do TSE.

Segundo o ministro, o vídeo “ultrapassou o razoável” ao tentar mobilizar eleitores por meio da “exploração inadequada da inocência infantil”. Bellizze também apontou que o conteúdo apresenta como fatos observações controversas e descontextualizadas.

“Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, votando pro PT, você estraga a minha também”, diz uma das crianças em um trecho da gravação.

O ministro ressaltou que a participação de crianças e adolescentes em materiais políticos não configura, por si só, uma irregularidade. No entanto, segundo ele, a utilização desse público para divulgar narrativas potencialmente enganosas e propaganda negativa contra candidatos pode ser considerada ilícita.