Campanha de Lula pede retirada de 255 perfis do Instagram e cobra reparação de alcance à Meta
A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que determine à Meta a retirada de uma rede de 255 perfis no Instagram apontados como automatizados ou inautênticos. A campanha também solicita que a plataforma recomponha o alcance de conteúdos que teriam sido prejudicados.
A coligação afirma que a Meta descumpre o plano de conformidade apresentado à Justiça Eleitoral. Entre as medidas solicitadas, está a notificação da empresa para que interrompa as irregularidades apontadas e comprove o cumprimento das determinações em até seis horas.
A campanha também pede multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento, inicialmente limitada a R$ 5 milhões.
Campanha pede recomposição em dobro
A coligação solicita que a Meta faça uma entrega corretiva, custeada pela própria plataforma, em volume equivalente ao dobro da perda de alcance identificada nos conteúdos dos perfis oficiais da campanha e do candidato.
Segundo a petição, o cálculo deve considerar a diferença entre a distribuição que as publicações teriam recebido sem os incidentes apontados e o número de impressões efetivamente registrado. Caso a recomposição em dobro não seja aceita, a campanha pede, alternativamente, a compensação equivalente à perda apurada.
Para conteúdos de terceiros que apoiam Lula e teriam sido atingidos por redução de alcance, bloqueio ou indisponibilização sem respaldo nas normas eleitorais, a coligação também solicita redistribuição nas áreas de recomendação do Instagram e do Facebook.
Rede de 255 perfis
Um dos pedidos envolve uma rede de 255 perfis no Instagram que, segundo relatório do Instituto Democracia em Xeque citado pela campanha, seria gerida com inteligência artificial.
De acordo com a petição, o levantamento atribuiu à rede 58,6 milhões de visualizações no mês monitorado. O documento afirma que os perfis foram usados para publicar conteúdos contra Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a primeira-dama.
A coligação pede a remoção ou indisponibilização imediata das contas e solicita informações sobre os recursos técnicos utilizados pela Meta para identificar redes coordenadas, além das providências adotadas pela empresa.
Campanha também questiona Nikolas Ferreira e Meta AI
O novo pedido ocorre um dia após a campanha de Lula acionar a Justiça Eleitoral para questionar, entre outros pontos, o alcance de publicações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o funcionamento da ferramenta de inteligência artificial Meta AI.
A coligação acusa a plataforma de restringir a distribuição de conteúdos ligados ao presidente e a seus apoiadores, enquanto publicações associadas à candidatura adversária teriam recebido maior alcance.
A petição também afirma que a conta de anúncios da campanha chegou a ser desabilitada. Segundo o documento, a Meta reconheceu anteriormente que duas restrições haviam sido “erroneamente tratadas como graves”.
Sobre a Meta AI, a campanha relata que testes realizados na ferramenta indicaram tratamento diferente para solicitações relacionadas às duas candidaturas. Por isso, pede que a empresa aplique os mesmos critérios de segurança e conformidade eleitoral a todos os candidatos.
O documento ainda cita levantamentos sobre conteúdos políticos produzidos com inteligência artificial durante período em que a circulação desse tipo de material era vedada pelas regras eleitorais, além de anúncios que, segundo a coligação, teriam sido contratados do exterior ou por pessoas não autorizadas.
Nunes Marques deve se reunir com a Meta
Nesta quarta-feira (14), advogados das campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversários no segundo turno, se reuniram com Nunes Marques para discutir regras relacionadas aos canais de apoiadores no WhatsApp. O presidente do TSE participou da parte final do encontro e ouviu reclamações sobre a atuação da Meta.
O ministro também deve se reunir com representantes da plataforma. Entre as demandas apresentadas pelas campanhas estão a igualdade de tratamento em relação a algoritmos e ferramentas de inteligência artificial e o combate ao impulsionamento irregular de conteúdos.
Além das medidas para retirada dos perfis e recomposição do alcance, a coligação de Lula pede que a Meta preserve registros sobre distribuição, moderação e anúncios e apresente relatórios diários das providências adotadas até 25 de outubro.
