Mendonça interrompe julgamento sobre “tesouraço” de Flávio após maioria votar a favor de Lula
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu o julgamento que analisava a manutenção de uma decisão sua para retirar do ar um vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido de destaque foi apresentado nesta quinta-feira (15), depois que a maioria dos ministros votou contra a liminar e a favor da liberação do conteúdo.
A publicação afirma que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, promoveria cortes em programas sociais caso fosse eleito. Entre as políticas citadas por Lula estão Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, combate ao câncer, cisternas, merenda escolar e prevenção de desastres.
Com o pedido de destaque, o julgamento, que ocorria no plenário virtual, deverá ser retomado em sessão presencial. Até que o caso volte a ser analisado, a liminar de Mendonça permanece válida, e o vídeo continua sujeito à ordem de retirada.
Entenda a decisão
Mendonça concedeu a liminar na terça-feira (13), determinando a remoção do vídeo sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento ou de nova publicação de conteúdo semelhante. As plataformas também foram intimadas a retirar o material caso o presidente não cumprisse a determinação no prazo estabelecido.
Ao justificar a decisão, o ministro classificou o conteúdo como “sabidamente inverídico”. Segundo Mendonça, a publicação atribui a Flávio Bolsonaro a intenção de extinguir programas sociais ou reduzir os recursos destinados a essas políticas.
A decisão menciona o plano de governo registrado pelo senador no TSE, que prevê a manutenção e o aperfeiçoamento dos programas citados por Lula.
O pedido de destaque transfere a análise de um julgamento virtual para uma sessão presencial e interrompe a votação em andamento. Como a liminar ainda não foi derrubada formalmente, seus efeitos permanecem até uma nova deliberação do tribunal.
Caberá ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, definir quando o processo voltará à pauta. Ainda não há data prevista para a retomada do julgamento.
