A Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, está no centro de uma controvérsia sobre possíveis restrições à circulação de conteúdos políticos favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e críticos ao senador Flávio Bolsonaro (PL). Denúncias de bloqueios de contas, remoções de publicações e redução de alcance levaram organizações da sociedade civil e órgãos públicos a cobrar explicações da empresa em plena reta final da campanha eleitoral. A suspeita é de que os mecanismos de moderação e distribuição de conteúdo estejam produzindo efeitos desiguais entre os dois campos políticos.

Um levantamento da organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições relacionados ao período eleitoral. Os registros incluem publicações retiradas do ar, contas suspensas, limitações para comentar, compartilhar ou enviar mensagens e possíveis reduções na distribuição de conteúdo. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a maior parte dos casos compilados pela entidade envolve perfis de apoio a Lula. O levantamento, porém, reúne denúncias de usuários e não representa, por si só, a comprovação de que todas as medidas tenham sido motivadas por critérios políticos.

Entre os episódios relatados está o da arquiteta Carolina Martins, de Brasília, que coordena uma comunidade de mobilização de votos para Lula no WhatsApp. Ela afirmou à Agência Pública que a comunidade e um grupo de conversa foram suspensos sob a justificativa de atividade relacionada a organizações terroristas. Após procurar a empresa, Martins teria sido informada de que o bloqueio poderia decorrer de uma falha de tradução na interpretação de uma expressão em inglês relacionada a comportamento perturbador. O perfil dela no Instagram e a comunidade foram posteriormente recuperados.

A denúncia ganhou dimensão institucional. No dia 13 de outubro, o Ministério Público Federal abriu investigação para apurar possíveis violações à liberdade de expressão por parte da Meta e da plataforma X. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitou informações individualizadas sobre os bloqueios e as remoções denunciados, incluindo os fundamentos das decisões, sua duração, os procedimentos de notificação e os mecanismos disponíveis para contestação. A iniciativa busca esclarecer se as medidas respeitaram a legislação e se houve falhas nos sistemas automatizados de moderação.

Restrições estão sob cerco da ANPD 

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também abriu procedimento administrativo e notificou a Meta em 19 de outubro para que esclareça os critérios de suspensão de contas, remoção de publicações e redução de alcance, além dos mecanismos de recurso oferecidos aos usuários. Os relatos com possível repercussão eleitoral foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outra frente, o Ministério da Justiça pediu que os órgãos competentes investiguem possíveis irregularidades na atuação da empresa e avaliem a conformidade de seus procedimentos com as normas brasileiras.

A controvérsia não se limita aos bloqueios de perfis. A campanha de Lula também denunciou dificuldades para impulsionar publicações e diferenças na geração de imagens dos candidatos pela inteligência artificial da Meta. Testes divulgados por usuários e analisados pelo projeto Comprova indicaram que pedidos para criar peças políticas com o nome de Lula eram recusados, enquanto solicitações semelhantes envolvendo Flávio Bolsonaro eram aceitas em determinadas condições. O TSE determinou medidas para assegurar tratamento igualitário às candidaturas e, em decisão mantida pelo plenário, estabeleceu multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem relativa à distribuição e recomendação de conteúdos.

Em mensagens internas obtidas pela Folha, funcionários da própria Meta teriam reconhecido limitações que prejudicaram contas de Lula e problemas relacionados à recomendação de conteúdos de Flávio Bolsonaro. A empresa, contudo, nega favorecer qualquer candidatura e atribui os problemas identificados a falhas técnicas de alcance mais amplo, que teriam afetado diferentes contas e anunciantes. Em manifestação enviada ao TSE em 19 de outubro, reiterou que os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de maneira igual e não discriminatória.

A apuração agora depende das respostas da empresa e da análise dos registros técnicos que permitam distinguir falhas operacionais de eventuais decisões seletivas. De acordo com relatos reunidos pelaCTRL+Z, os casos individuais de bloqueio e os questionamentos de órgãos públicos colocam em debate a transparência dos algoritmos e o impacto das plataformas sobre a disputa eleitoral.