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Juristas descartam anulação do segundo turno das eleições

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Especialistas ouvidos pela Rádio Nacional descartam a possibilidade de um terceiro turno nas eleições presidenciais.

O senador Flávio Bolsonaro, do PL, candidato derrotado, afirmou que vai pedir a anulação das eleições e disse ser impossível reconhecer o resultado. Ele criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar por duas horas o horário de votação no segundo turno. Zanin considerou os pedidos das campanhas de Lula, do PT, reeleito presidente, e do próprio PL.

A advogada e professora de Direito Constitucional Damaris Medina lembra que não é a primeira vez que um candidato derrotado não aceita o resultado.

“Quem implantou a semente, esse ovo da serpente, foi o Aécio Neves, quando a Dilma ganhou no segundo turno e pela primeira vez um candidato questionou o resultado das urnas. E aí, a partir disso, virou praxe, né? Sempre quem perde diz que não vai aceitar. E é curioso, porque numa perspectiva constitucional, se você se submete a uma corrida eleitoral, se você ganhasse, você ia falar que não ia aceitar? Então, assim, parece um discurso de quem perdeu.”

Damaris Medina avalia que a prorrogação teve impacto insignificante e que não há elementos que justifiquem um terceiro turno.

“Se a vitória de Lula tivesse sido por uma margem muito inexpressiva, aí sim, de fato, nós poderíamos começar a conjecturar quais foram os impactos pragmaticamente da decisão em si. Ela teve o condão de interferir no resultado, de mudar o resultado de quem foi eleito? Pelos números que nós temos, não. Foram mais de quatro milhões de votos.”

O advogado especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo também descarta a anulação das eleições.

“Juridicamente é possível fazer qualquer pedido. A pessoa acha que foi lesada, o Flávio acha que foi lesado, teve prejuízo, e ele pode pedir a anulação. Agora, não tem fundamento para isso. Pedir ele pode, eu imagino que esse pedido vai ser julgado improcedente, porque não tem fundamento.”

Alberto Rollo disse que recorrer do resultado não é positivo.

“Do ponto de vista social, da paz no Brasil, isso é ruim. Não aceitar o resultado da eleição é ruim. Mas eu imagino que isso é um posicionamento político do candidato Flávio, ele tem que dar uma satisfação para os milhões de votos que ele teve e tem que dar satisfação para os apoiadores que tanto trabalharam para ele. Então ele não pode simplesmente ficar quieto. É ruim porque isso não ajuda a promover a paz social, não ajuda a promover o equilíbrio que o Brasil tanto precisa nesses momentos.”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, afirmou que a prorrogação do horário não comprometeu a segurança do processo eleitoral.

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