O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27) que o governo prepara uma medida para garantir que o contingenciamento de despesas busque o centro da meta fiscal, e não apenas o limite inferior. Ele também pediu “racionalidade” ao mercado financeiro após a queda dos ativos na véspera.

A meta fiscal de 2027 prevê superávit de R$ 73,2 bilhões, enquanto o piso é de R$ 36,6 bilhões. Segundo Durigan, o governo pretende eliminar dúvidas jurídicas para assegurar o cumprimento do centro da meta. A mudança pode ser feita por projeto de lei complementar, embora integrantes do governo considerem necessária uma emenda à Constituição.

“Nós vamos dizer e dar os instrumentos para que a gente não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta”, declarou o ministro, em Brasília. Ele afirmou que há outras medidas de ajuste em avaliação e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definirá a equipe e as iniciativas após as eleições.

Durigan disse que o governo já tem medidas prontas, mas não apresentou detalhes. A mudança é considerada por analistas uma forma de melhorar o resultado primário, conter o avanço da dívida pública e contribuir para a redução dos juros.

O ministro atribuiu a queda dos ativos financeiros na segunda-feira (26) a uma troca de posições no mercado baseada na expectativa de vitória de Flávio Bolsonaro (PL), e não nos fundamentos econômicos. Após conversas com agentes financeiros e intervenções do Tesouro Nacional no mercado de títulos, ele afirmou que o pregão terminou com mais racionalidade.

“Eu espero que hoje a gente mantenha um nível de racionalidade, não estou falando de nível de preço, mas um nível de racionalidade, sem grandes oscilações”, disse. Durigan também afirmou que ainda não há definição sobre a composição da equipe econômica e avaliou positivamente o nome de Rafael Fonteles, cotado para assumir o Ministério da Fazenda. Segundo o ministro, a reunião com Lula na segunda-feira tratou da reação do mercado e da necessidade de sinalizações fiscais.